[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/apidata/content/Folder/0d9d4560b6344a7e896cca7e9826c4d6", "identifier": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/institucional", "uid": "0d9d4560b6344a7e896cca7e9826c4d6"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/apidata/content/Folder/72dea287c7db407b9daf102843c10d23", "identifier": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/institucional/historia", "uid": "72dea287c7db407b9daf102843c10d23"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/apidata/content/Folder/55ef9c2cabcc4335b3d84102af1df01d", "identifier": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "55ef9c2cabcc4335b3d84102af1df01d"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/apidata/content/Folder/0f528f2609ab4115aaead8c8ba37a722", "identifier": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "0f528f2609ab4115aaead8c8ba37a722"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/apidata/content/Folder/22e4548d3e9042e08e0c8b65e19980d8", "identifier": 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Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/apidata/content/Folder/a7b825845b6f467dba6fd403c0ec14a8", "identifier": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/processo-legislativo", "uid": "a7b825845b6f467dba6fd403c0ec14a8"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/apidata/content/Folder/c67d843ec15742aa908133a3fd0a7a45", "identifier": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/leis", "uid": "c67d843ec15742aa908133a3fd0a7a45"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/apidata/content/Folder/61d2cb447ee34bc6941688f28cde8ac9", "identifier": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "61d2cb447ee34bc6941688f28cde8ac9"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/apidata/content/Folder/ad7076e72e2e4d5aaa956234b47a4a37", "identifier": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/transparencia", "uid": "ad7076e72e2e4d5aaa956234b47a4a37"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/apidata/content/Folder/e2bc6a928300438fa68cc179564f1146", "identifier": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "e2bc6a928300438fa68cc179564f1146"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/apidata/content/Folder/7ef61e3ec3c045f6978db7b09ef37642", "identifier": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "7ef61e3ec3c045f6978db7b09ef37642"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/apidata/content/Folder/02d03813cd7f4c6e995027933780d26a", "identifier": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "02d03813cd7f4c6e995027933780d26a"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.cuitegi.pb.leg.br/apidata/content/Folder/cba6cbc87cc94aba8fae7f459472a452", 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